Há um antigo provérbio popular que diz: “Quem compra terra, não erra.” No entanto, qualquer negócio mal conduzido pode, sim, ser um grande erro. Imagine investir uma quantia considerável e, depois, ver seu imóvel ser tomado por uma decisão judicial desconhecida, ou descobrir que a área adquirida não comporta construções devido a restrições ambientais. Pior ainda, descobrir que o suposto vendedor não é o legítimo proprietário. Esses riscos e muitos outros, podem levar você a perder tempo e dinheiro.

Essas situações são mais comuns do que se imagina, no Brasil grande parte dos imóveis comercializados não está totalmente regular, o Instituto Brasileiro de Direito Registral (IRIB) noticiou recentemente que cerca de 60% dos imóveis brasileiros possuem alguma irregularidade. Os problemas vão desde documentação incompleta, impostos e taxas condominiais não pagos, até impedimentos judiciais que bloqueiam a venda. Essa “clandestinidade” aumenta os riscos nas negociações para corretores de imóveis, imobiliárias, investidores e construtoras, que frequentemente compram de boa-fé e podem sofrer prejuízos significativos.

A situação se agrava quando o contrato adotado é mal redigido, com cláusulas vagas que facilitam a anulação judicial do acordo. No entanto, existe uma solução para evitar esses problemas e proteger seu capital antes mesmo que eles surjam.

A importância da assessoria jurídica especializada

A melhor maneira de garantir uma transação segura é contar com uma assessoria jurídica especializada em direito imobiliário. Pense no seguinte: antes de passar por uma cirurgia, você consulta um médico, faz exames e avalia os riscos. O mesmo vale para as transações imobiliárias – o advogado é o seu “médico” nesse processo, pronto para proteger seu investimento.

Por meio de uma due diligence imobiliária completa, o advogado investiga o vendedor, a documentação apresentada e o próprio imóvel. Esse processo verifica a viabilidade da transação e identifica eventuais riscos jurídicos. O resultado é um parecer técnico detalhado que amplia a sua visão sobre o negócio, permite uma margem de negociação no preço (caso problemas sejam encontrados) e ajuda a traçar estratégias para reduzir custos e economizar tempo.

A importância de um contrato bem redigido

Para finalizar sua transação com total segurança, é fundamental um contrato robusto, o documento deve estabelecer claramente as responsabilidades das partes, trazer segurança jurídica para o comprador e refletir as especificidades do negócio. Um contrato bem elaborado não só protege seu patrimônio como também pode aumentar significativamente a lucratividade do seu investimento.

Como diz o ditado popular: “Prevenir é melhor que remediar.” Ao adotar essas medidas, você evita colocar seu dinheiro em risco e garante um futuro mais tranquilo para seus negócios imobiliários.

Autor: Dr. Breno Santos – Advogado Imobiliário