Olá, leitor!

Você sabia que milhares de brasileiros deixam de receber benefícios previdenciários todos os anos por falta de informação? Pensando nisso, elaboramos uma cartilha prática com os principais benefícios do INSS, explicados de forma clara e acessível.

Nela, abordamos os principais benefícios. Entretanto, lembre-se de que existem vários outros tipos de benefícios e formas de se conseguir, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. O importante é você entender que cada caso possui peculiaridades específicas e possibilidades de direitos, mesmo que atualmente você não esteja contribuindo para o INSS!

 Segurados da previdência social

Cidadãos ou cidadãs, a partir de 16 anos de idade, que contribuem, mensalmente, para a Previdência Social são chamados de segurados ou seguradas e têm direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo INSS.

Tipos de segurados:

Empregado: É o trabalhador com carteira assinada que presta serviço para uma empresa e recebe salário todo mês.

Empregado Doméstico: É quem trabalha em casa de família, com carteira assinada, como cozinheira, jardineiro, motorista ou caseiro. Importante: o trabalho não pode ter fins lucrativos para o patrão.

Trabalhador Avulso: É aquele que trabalha para várias empresas, mas sem vínculo fixo. Ele é contratado por sindicatos ou órgãos que organizam a mão de obra. Exemplos: estivador, amarrador de navio, ensacador de cacau, entre outros.

Contribuinte Individual: É quem trabalha por conta própria ou presta serviços de forma eventual, sem carteira assinada. Pode se formalizar como MEI (Microempreendedor Individual), desde que não fature mais do que permitido por lei ao ano e não participe de outra empresa. O MEI pode ter um funcionário recebendo salário mínimo ou piso da categoria. Exemplos: ambulante, cabeleireiro, manicure, esteticista, costureira, artesão, borracheiro, sapateiro, mecânico e outros.

Segurado Especial: É o agricultor familiar, pescador artesanal ou indígena que trabalha sozinho ou com a família, em regime de economia familiar.

IMPORTANTE: Quando se tratar de segurado especial, os documentos do principal trabalhador servem como provas para os seus dependentes, ou seja, a sua esposa ou companheira, filhos e enteados.

Segurado Facultativo: É a pessoa maior de 16 anos que não tem renda própria, mas quer contribuir para o INSS para garantir seus direitos no futuro. Exemplos: estudante, dona de casa e síndico de prédio sem remuneração.

 O que você vai encontrar na cartilha?

A presente cartilha explica como buscar o direito ao seu benefício ou a algum membro da sua família ou conhecido que que passa por dificuldades e precisa de ajuda.

Muita gente não sabe, mas existem vários tipos de benefícios para o cidadão. Abaixo segue uma listagem de alguns benefícios encontrados na cartilha:

• Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença);
• Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição;
• Aposentadoria especial (para pessoa com deficiência ou expostas a agentes químicos, físicos e biológicos);
• BPC/LOAS;
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade;
• Aposentadoria de professor;
• Entre outros.

Você viu como existem vários tipos de benefícios previdenciários e até para quem não contribui, como o BPC/LOAS? Fique atento e use a seu favor as informações da cartilha ou repasse para quem precisa dessa informação!

Essa cartilha pode te ajudar ou auxiliar quem esteja precisando saber dos seus direitos!

Acesse gratuitamente nossa Cartilha de Benefícios Previdenciários e tire suas dúvidas. Basta clicar no link abaixo para baixar o material.

Ela foi pensada para responder dúvidas comuns, como:

• Quem tem direito?
• Quais documentos são necessários?
• Como é feito o pedido ao INSS?

 Lembre-se:

Nosso compromisso é garantir que seus direitos sejam respeitados. Se você ou alguém da sua família precisa de orientação, entre em contato conosco!

Baixe agora sua Cartilha de Benefícios Previdenciários!

Clique aqui para fazer o download gratuito: https://drive.google.com/file/d/1bWWprrZEcZUjx-fiZVsmtHcorULnp6sm/view?usp=sharing

Autor: Dr. Leon Pantoja – Advogado Previdenciarista