O Alexandre Scherer Advogados Associados atua há 26 anos em Santarém e no Oeste do Pará. Nossa equipe de Direito Previdenciário orienta trabalhadores urbanos e rurais, pescadores, autônomos, pessoas com deficiência e famílias em pedidos, recursos e ações contra o INSS.
Do primeiro pedido ao recurso, cuidamos dos principais benefícios do INSS.
Por idade, por tempo de contribuição (regras de transição), especial, da pessoa com deficiência e aposentadoria rural.
Agricultores familiares, pescadores artesanais e extrativistas que trabalharam sem carteira assinada.
Benefício assistencial para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Pedido, prorrogação, recurso após perícia desfavorável e restabelecimento de benefício cortado.
Para gestantes com carteira assinada, autônomas, MEI, seguradas especiais e desempregadas em período de graça.
Para cônjuges, companheiros e dependentes.
Quando o valor concedido parece menor do que o devido.
Análise do histórico de contribuições para escolher a melhor regra e o melhor momento para se aposentar.
A negativa nem sempre é definitiva. Muitas vezes falta um documento, o tempo de contribuição foi calculado de forma incompleta ou a perícia não considerou todos os laudos. Existem três caminhos principais:
Dirigido ao Conselho de Recursos da Previdência Social, no prazo de 30 dias a partir da ciência da decisão.
Com a documentação complementada.
Na Justiça Federal em Santarém, inclusive pelo Juizado Especial Federal.
A escolha depende do motivo da negativa e das provas disponíveis. Por isso, o primeiro passo é analisar a carta de indeferimento e o extrato do CNIS.
Quem trabalha na agricultura familiar, na pesca artesanal ou no extrativismo pode ter direito à aposentadoria rural por idade, aos 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher), comprovando 15 anos de atividade rural, mesmo sem ter contribuído mensalmente ao INSS.
A prova costuma reunir:
Não tem todos? Não tem problema: na conversa inicial orientamos o que falta e como conseguir.
Não é obrigatório para o pedido administrativo. O advogado ajuda a reunir as provas certas desde o início, o que reduz o risco de negativa, e conduz recursos e ações judiciais quando necessário.
Sim, como segurado especial, desde que comprove a atividade rural pelo período exigido. Os documentos listados acima ajudam nessa comprovação.
É possível pedir prorrogação, recorrer da decisão ou entrar com ação judicial, conforme o caso. Laudos médicos atualizados são essenciais.
Sim. Quando o prazo de análise é ultrapassado, é possível cobrar uma resposta judicialmente.
Sim. O atendimento pode ser feito todo pelo WhatsApp, com envio de documentos digitalizados.
Envie sua dúvida pelo WhatsApp ou venha a uma das unidades em Santarém.
Falar pelo WhatsApp — (93) 99227-0787Conteúdo informativo. Cada caso depende de análise individual.
