Golpe do Falso Advogado
Orientações para clientes Nosso escritório criou uma Cartilha com orientações para nossos clientes que serve como um guia para prevenir o Golpe do Falso Advogado. O material detalha como criminosos utilizam dados processuais reais e a identidade visual do escritório para enganar clientes pelo WhatsApp, solicitando pagamentos de taxas inexistentes. Para evitar fraudes, o guia […]
VOCÊ SABE O QUE É EVICÇÃO? ENTENDA O SEU PAPEL NAS RELAÇÕES DE COMPRA E VENDA.
Assinar um contrato de compra e venda é, para muitos, um grande frio na barriga ou, senão, a realização de grandes sonhos e resultado de anos de trabalho. No entanto, às vezes, acabamos por não nos atentar a pequenos detalhes quanto à origem ou à propriedade do bem objeto do contrato. Imagine-se no seguinte cenário: […]
O Poder do Contrato de Compra e Venda e os Desafios dos Vícios Redibitórios
O contrato de compra e venda é um mecanismo indispensável no mercado de bens imóveis, móveis, corpóreos e incorpóreos, existente desde os primórdios das transações comerciais. Visa firmar um acordo entre aquele que vende e aquele que compra, proporcionando a formalização da transferência de um bem por um preço. Esse documento deve conter os dados […]
Contrato de namoro: proteção e segurança patrimonial
O Contrato de Namoro é um assunto que se tornou bastante relevante nos últimos anos. Mas, afinal, o que é um Contrato de Namoro e quais suas implicações jurídicas? Um Instrumento de Contrato de Namoro visa evitar a formação natural dos elementos que caracterizam uma união estável. A doutrina considera isso um ato-fato jurídico que […]
Contrato de Leasing ou Arrendamento mercantil
O leasing, também chamado de arrendamento mercantil, é uma alternativa contratual bastante utilizada por empresas e profissionais que desejam utilizar bens de alto valor — como veículos, máquinas e equipamentos — sem a necessidade de desembolso imediato ou contratação de financiamento convencional. Na prática, trata-se de um contrato pelo qual o arrendatário (quem utiliza o […]
Quando o hábito vale mais que a cláusula
Entenda “Supressio” e “Surrectio” Nas relações contratuais, nem sempre o que está no papel é, de fato, o que prevalece no dia a dia. Com o tempo, o comportamento das partes pode influenciar diretamente a forma como o contrato será interpretado. É nesse contexto que ganham relevância dois importantes institutos do direito contratual: “Supressio” e […]