Crimes de ódio na mira do Estado
Os crimes de ódio vêm aumentando exponencialmente no Brasil e no mundo. Há relevante interesse social para que o ESTADO coíba essa prática. Não é raro ouvirmos que a intolerância deixou de ser exceção! É comum notarmos que a divergência de opiniões, gostos e ideologias vêm causando desavenças entre todos. O mesmo ocorre com a […]
Dos sistemas protetivos às minorias vulneráveis
É de conhecimento de todos que existe um sistema protetivo, garantidor de direitos, voltado às mulheres vítimas de violência doméstica. Trata-se da Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. Entretanto, há pouca divulgação acerca de outros sistemas protetivos que dão guarida à direitos de diversos grupos vulneráveis. Dentre esses sistemas, por exemplo, estão as […]