Inadimplemento: a culpa do devedor é essencial ou a violação do contrato já gera Indenização?
No direito brasileiro, a regra geral da responsabilidade civil está atrelada à culpa, salvo quando há previsão expressa de responsabilidade objetiva. No contexto contratual, surge um questionamento relevante: para que haja inadimplemento, é necessária a culpa do devedor, ou a simples violação do contrato já basta para gerar a obrigação de indenizar? A principal obrigação […]