Contrato de namoro: proteção e segurança patrimonial
O Contrato de Namoro é um assunto que se tornou bastante relevante nos últimos anos. Mas, afinal, o que é um Contrato de Namoro e quais suas implicações jurídicas? Um Instrumento de Contrato de Namoro visa evitar a formação natural dos elementos que caracterizam uma união estável. A doutrina considera isso um ato-fato jurídico que […]
Um acordo antes do “sim”: os benefícios do pacto antenupcial
Um casamento não passa apenas de uma relação afetiva, essa prática também envolve a divisão ou compartilhamento de bens, implicando diretamente na vida patrimonial e jurídica do casal. Nesse contexto, é possível considerar o pacto antenupcial: um acordo que determina qual regime de bens estará em vigor após a realização do casamento, permitindo a escolha […]