Além do Vínculo Biológico: Paternidade Socioafetiva
As relações familiares estão passando por várias mudanças ao longo dos anos, em razão das modificações do comportamento social. Isso se reflete, é claro, na proteção jurídica das relações interpessoais. Nesse contexto, algo que vem chamando atenção nos últimos anos é a paternidade socioafetiva. Após a Constituição de 1988, o zelo pela questão familiar, e […]
Homologação de Acordo de Exoneração de Alimentos
A resolução consensual de conflitos é estimulada pelo Poder Judiciário, devido à alta demanda de processos em andamento. Esse tipo de iniciativa, que deve ser estimulada por todos, garante às partes autonomia para decidir sobre o modo como serão resolvidas as pendências entre si. As ações que envolvem a discussão de prestações alimentares tramitam em […]