Além do Vínculo Biológico: Paternidade Socioafetiva
As relações familiares estão passando por várias mudanças ao longo dos anos, em razão das modificações do comportamento social. Isso se reflete, é claro, na proteção jurídica das relações interpessoais. Nesse contexto, algo que vem chamando atenção nos últimos anos é a paternidade socioafetiva. Após a Constituição de 1988, o zelo pela questão familiar, e […]
A importância da citação do pai registral na investigação de paternidade
O procedimento judicial de investigação de paternidade tem por objetivo descobrir a filiação biológica quando há dúvida, garantindo às partes um processo imparcial que busca a confirmação ou não da origem, resguardando direitos patrimoniais, guarda, fixação de alimentos e sucessão. Entretanto, antes de ingressar com a ação, algumas questões devem ser levadas em consideração para […]
Contrato de namoro: proteção e segurança patrimonial
O Contrato de Namoro é um assunto que se tornou bastante relevante nos últimos anos. Mas, afinal, o que é um Contrato de Namoro e quais suas implicações jurídicas? Um Instrumento de Contrato de Namoro visa evitar a formação natural dos elementos que caracterizam uma união estável. A doutrina considera isso um ato-fato jurídico que […]
Guarda compartilhada de animais
Os animais de estimação fazem parte do nosso cotidiano, contudo, a criação de vínculos afetivos com eles vem tomando novos contornos. O que antes era visto como patrimônio agora integra a família e recebe, cada vez mais, proteção jurídica. Nos últimos anos, o papel dos animais nos lares brasileiros tem ganhado um novo significado. Segundo […]
Homologação de Acordo de Exoneração de Alimentos
A resolução consensual de conflitos é estimulada pelo Poder Judiciário, devido à alta demanda de processos em andamento. Esse tipo de iniciativa, que deve ser estimulada por todos, garante às partes autonomia para decidir sobre o modo como serão resolvidas as pendências entre si. As ações que envolvem a discussão de prestações alimentares tramitam em […]
Alienação Parental: breves comentários
A convivência familiar sempre gerou desafios, em razão dos conflitos inerentes à condição humana. Entretanto, há uma grande chance de as tensões aumentarem com o rompimento de um relacionamento. Nesse momento, os pais precisam lidar com seus sentimentos pessoais e, ao mesmo tempo, conduzir os filhos nesse processo. Surge uma realidade, na qual os filhos […]